Rifa informal não tem amparo legal
Rifa feita por pessoa física ou por empresa comum não é permitida. Só existem caminhos regulados, com regras e autorizações próprias.
Nossa especialidade
Sorteios para influenciadores, do jeito certo.
Rifa informal virou caso de polícia. Nós estruturamos a sua campanha em um modelo regulado, com parceiros autorizados, contratos, tecnologia e prestação de contas pública.
O mercado mudou
O que todo influenciador precisa saber antes do próximo sorteio.
Influenciadores na mira
Operações policiais em vários estados já investigaram influenciadores por rifas e sorteios irregulares divulgados nas redes.
Regras novas em discussão
A Susep abriu consultas públicas em 2026 para revisar as regras de capitalização, incluindo a publicidade feita por influenciadores e agências.
Ver no radar regulatório →A diferença está na base
Rifa informal ou operação estruturada?
Rifa informalCom a Axion
Base legalNenhuma, com risco de enquadramento como contravençãoModelo regulado definido depois da análise do seu caso
ParceirosO influenciador opera sozinhoSociedades de capitalização e entidades autorizadas
ContratosCombinados informais ou nenhumContrato entre todas as partes e regulamento público
DivulgaçãoSem orientação, sujeita a erroRoteiro do que pode e do que não pode ser dito
JurídicoSem orientação, decide no improvisoAdvogados parceiros acompanhando cada etapa
TransparênciaResultado sem comprovação públicaPortal da transparência e prestação de contas
Caminhos regulados
Os modelos que avaliamos para a sua campanha.
O enquadramento de cada campanha é definido depois da análise individual, com apoio jurídico especializado.
Filantropia premiável
Como funciona
Título de capitalização emitido por empresa autorizada. Quem participa concorre a sorteios e cede o valor de resgate a uma entidade beneficente.
Base
Lei 14.332/2022, com fiscalização da Susep. É o modelo mais usado por influenciadores hoje.
Loterias estaduais
Como funciona
Modalidades exploradas pelas loterias dos estados, que podem credenciar operações conforme as regras locais.
Base
Decisão do STF de 2020 (ADPFs 492 e 493), seguindo a legislação federal e as normas de cada estado.
Sorteio filantrópico
Como funciona
Feito por entidade filantrópica para arrecadar recursos ao próprio funcionamento, com bens recebidos em doação.
Base
Lei 5.768/1971, com regras e autorização específicas para a entidade.
Promoção comercial
Como funciona
Distribuição gratuita de prêmios ligada à venda de produtos ou serviços de uma empresa, sem venda de número.
Base
Lei 5.768/1971, com autorização prévia do Ministério da Fazenda.
O que entregamos
Você cuida da audiência. Nós cuidamos do resto.
- 01
Análise de enquadramento
Formato, prêmio e público avaliados para encontrar o caminho regulado viável.
- 02
Parceiros autorizados
Conexão com sociedades de capitalização e entidades que operam no modelo escolhido.
- 03
Contratos e regulamento
Documentação entre todas as partes e regulamento público da campanha.
- 04
Roteiro de divulgação
O que você pode e não pode dizer nos stories, nos posts e nas lives.
- 05
Divulgação e tráfego
Criativos e anúncios dentro das regras das plataformas, com relatório de resultado.
- 06
Prestação de contas
Resultado, ganhadores e relatórios publicados no portal da transparência.
Antes de conversar
As perguntas que todo influenciador faz.
A Axion autoriza o meu sorteio?
Não. Quem autoriza são os órgãos e as entidades competentes. A Axion é uma empresa de tecnologia, gestão e estruturação: organizamos o caminho, os documentos e a operação para atender aos requisitos aplicáveis.
Qualquer campanha pode ser regularizada?
Não existe autorização automática. Formato, prêmio, público e forma de venda são avaliados antes de qualquer compromisso. Se não houver caminho viável, você fica sabendo na primeira conversa.
Posso sortear dinheiro por Pix?
Na maioria dos modelos regulados, prêmio em dinheiro ou convertido em dinheiro tem restrições específicas. Isso é avaliado caso a caso na análise da sua campanha.
Preciso entender de leis ou de tecnologia?
Não. Você participa das decisões e recebe tudo explicado em português simples. A parte técnica e a documentação ficam com a gente.
Quanto custa?
Depende do formato e do tamanho da campanha. Depois do diagnóstico, você recebe uma proposta por escrito, com o que está incluído e o que não está.
Próximo passo
Vamos analisar a sua próxima campanha?
Responde uma pessoa, não um robô.